sábado, novembro 27, 2021
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Financiamento imobiliário: saiba todos os documentos e processos burocráticos necessários – Negócios

Para realizar o sonho da vivenda própria é preciso muita disciplina e organização. Os trâmites burocráticos podem levar tempo e custar dispendioso, caso você não esteja prestes para eles. Por isso, a documentação é uma das etapas mais difícieis na hora de financiar um imóvel. 

Finalmente, essa papelada serve uma vez que garantia para o vendedor e comprador de que o negócio foi realizado de forma limpa e transparente. 

Com isso, é necessário se informar bastante antes de iniciar todo processo de financiamento, já que isso pode evitar muitos deslocamentos às instituições bancárias. Acompanhe e saiba mais sobre o tópico.

Porquê funciona o financiamento da vivenda própria?

Segundo o economista e professor da Universidade Federalista do Ceará (UFC), Érico Veras, há várias formas de financiar seu imóvel. “Cada uma delas tem suas exigências e suas especificidades”, explica.

Dessa forma, você precisa saber qual é instituição financeira mais adequada para seu caso.

“Antes de mais zero, você precisa saber se o imóvel que você quer, seja novo ou usado, aceita o financiamento imobiliário. Com a confirmação, procure a instituição financeira do seu interesse para solicitar o crédito”

Érico Veras

Economista e professor da Universidade Federalista do Ceará (UFC)

Com a instituição escolhida, veja qual a documentação exigida por ela e comece a separar com calma e organização.

Veja a lista com alguns documentos necessários tanto pelo comprador quanto pelo vendedor

Comprador

Pessoa Física

  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de renda atualizado, emitido no sumo há dois meses;
  • Certificado conjunta de débitos de tributos federais;
  • Certificado de promanação ou de himeneu.

Comprador que vai utilizar o FGTS na compra

  • Última enunciação do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federalista;
  • Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS;
  • Extrato datado, carimbado, atualizado e original do FGTS, expedido por uma sucursal da Caixa Econômica Federalista;
  • Comprovante de residência dos últimos três meses;
  • Traslado da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • A pessoa casada deve apresentar a última enunciação do IR do consorte.

Comprador Pessoa Jurídica  

  • Contrato Social ou Regime Social original com todas as últimas alterações contratuais e estatutárias;
  • Certificado Negativa de Débito do INSS;
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
  • Certificado de Quitação de Tributos Federais (CQTF).

Vendedor

Pessoa Física

  • Documento solene de identificação;
  • Comprovante de estado social;
  • CPF;
  • Certificado Conjunta de Débitos referentes aos tributos federais.

Vendedor Pessoa Jurídica

  • Representante Legítimo: Documento solene de identificação;
  • Empresa Ltda. ou Firma Individual:
  • Documento de constituição e alterações devidamente registradas e Certificado; Simplificada da Junta Mercantil;
  • Sociedade Anônima (S/A):
  • Regime Social e Ata de Eleição da última;
  • Traslado da Certificado Negativa de Débito (CND);
  • Missiva com assinatura reconhecida em cartório dos representantes da empresa.

Documentos extras para a venda de imóvel novo

  • Registro de título de propriedade;
  • Certificado negativa de ônus reais;
  • Certificado negativa de IPTU;
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações;
  • Registro de pagamento do TCA;
  • Averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis;
  • Alvará de utilização ou “Habite-se”;
  • Vegetal baixa;
  • Certificado enfitêutica;
  • Opção de compra e venda preenchida;
  • Apontamento de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela obra.

Documentos extras para a venda de imóvel usado

  • Certidões negativas de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
  • Certificado vintenária (20 anos) com negativa de ônus atualizada;
  • No caso de residência em condomínio, certificado negativa de débito condominial;
  • Título de propriedade registrado;
  • Certificado negativa de ônus reais;
  • Traslado do boleto com o pagamento da Taxa de Cadastro e Avaliação;
  • Opção de compra e venda corretamente preenchida de forma legível, datada e assinada pelas partes do contrato;
  • Caso o imóvel seja financiado por outro agente bancário, deve-se apresentar a enunciação de saldo devedor para a novidade instituição financiadora.

Veja a documentação exigida pelo tipo de financiamento

Financiamento pelo FGTS

Essa é uma das modalidades mais utilizadas para leste término. Esse financiamento integra o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que apresenta limitações em relação ao valor do imóvel e às características da liberação de crédito.

As taxas de juros também são pré-fixadas, além de possivelmente serem mais baixas do que as praticadas no mercado por instituições bancárias.

Quanto a documentação, será preciso apresentar um extrato detalhado do FGTS para que a instituição verifique se você está capaz para o programa. 

Financiamento por meio de Programa Habitacional do Governo

O principal diferencial é um subvenção para as faixas de renda que se enquadram nos critérios. Por isso, é a modalidade mais popular de financiamento imobiliário. No entanto, é importante permanecer cauteloso aos critérios, conforme o Governo reavalia o programa.

Além da documentação básica, o programa atual exige título de votante, laudo médico com identificação de doença e CID (no caso de portadores de necessidades especiais) e número do NIS do Cadastro Único (para o candidato que apresentar renda familiar até R$1.800,00).

Será necessário ainda apresentar os documentos de todos os integrantes do grupo familiar que residirem no imóvel.

Legenda:
Até o momento, maio foi o melhor mês para financiamento em volume, com 1.552 unidades

Foto:
Registro

Qual o dispêndio para obtenção dos documentos para vivenda própria?

Existem algumas taxas que precisam ser quitadas, uma vez que Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro de compra em cartório, escritura pública, jogo de certidões, entre outras. 

O ITBI, é cobrado pela transferência de propriedade, sendo responsabilidade do comprador do imóvel. Os valores de referência consideram o preço do imóvel e um percentual, que pode variar de negócio com cada prefeitura.

O Registro de Compra em Cartório transfere a posse do muito do vendedor para o comprador. No entanto, quem escolhe o financiamento bancário não precisa enunciar o documento. A taxa cobrada muda conforme o estado do país e o valor do imóvel.

As demais taxas citadas são solicitadas e pagas em um cartório de imóveis, o dispêndio também varia de negócio com o estado. Vale ressaltar que as pessoas que estão adquirindo o primeiro imóvel têm recta a 50% de desconto em todas as taxas.

Quais são os prazos para obtenção desses documentos?

O prazo para obtenção dos documentos depende de outros fatores que envolvem o processo, uma vez que o comprador, a construtora, o vendedor, os bancos, as prefeituras e os cartórios.

Em universal, algumas instituições financeiras demoram até 40 dias para legalizar o financiamento imobiliário. Mas, pode ser preciso esperar até três meses para conseguir seu imóvel.

Qual é a valimento de ter uma documentação atualizada?

Um dos principais problemas na hora de iniciar o processo de compra de uma vivenda própria é uma documentação insuficiente ou inválida. Com isso, a instituição bancária não pode liberar a sua proposta.

O ideal é você fazer uma lista de tudo aquilo que o programa exige e realizar um check-list com todos aqueles documentos que você já tem. Vá à instituição exclusivamente depois de ter reunido todos eles.

Desvelo com as “surpresas” durante a documentação

Erico orienta ainda que os compradores precisam tomar zelo com os problemas que podem surgir durante a retirada da documentação. Isso porque você pode encontrar um débito que nem imaginava que teria. Caso isso aconteça, o economista esclarece que é preciso resolver qualquer pendência antes de solicitar o crédito. 

“Débitos podem desabrochar, mas resolva qualquer questão que apareça. Tome zelo para não ter nenhuma infração. Procure formas de resolver seus problemas, seja nos cartórios ou bancos, depende da motivação de cada um”, afirma. 

Ou por outra, o economista esclarece que a construtora pode ajudar bastante neste momento de separação da documentação e trâmite burocrático. Caso a compra seja de imóvel usado, redobre a atenção com a documentação do vendedor. Finalmente, isso pode evitar dores de cabeça.

“Quando você compra junto a uma construtora, tudo ocorre pelas mãos dela, já que tem tudo pré-aprovado. Agora, quando compra um usado, é preciso saber que nem só o comprador precisa estar legalizado. Atenção a documentação do vendedor também”, orienta.



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