sábado, novembro 27, 2021
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Governo cria Cédula de Resultado Rústico Virente

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (1º) decreto que cria a Cédula de Resultado Rústico (CPR) Virente. A cerimônia, em menção aos milénio dias do governo, foi no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades.

De concordância com o Ministério da Economia, a CPR Virente é uma novidade selecção de mercado para as empresas interessadas em indemnizar voluntariamente a emissão de gases de efeito estufa, criando “oportunidades de investimentos agroambientais e incentivando a preservação do meio envolvente e de uma economia de inferior carbono”. Para o produtor rústico que executa ações de preservação ambiental na sua superfície, será uma manadeira de renda extra.

A CPR Virente representa, na prática, um instrumento de pagamento por serviços ambientais (PSA), mecanismo econômico estabelecido no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 [C]) para fomentar a conservação do meio envolvente, muito porquê a adoção de tecnologias e boas práticas que conciliem a produtividade agropecuária e florestal, com redução dos impactos ambientais. A cédula será lastreada no estoque de carbono de vegetação nativa, na absorvência de crédito de carbono da produção agropecuária e em outros benefícios ecossistêmicos.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, trata-se de uma “utensílio extraordinária”. “Agora estamos definindo o recta de propriedade em relação ao carbono, na transição para uma economia livre de carbono”, afirmou  Guedes durante a cerimônia. “Quem tem uma propriedade rústico e preserva, começa a receber, pela primeira vez, o pagamento por serviços ambientais. [O PSA] vai trazer bilhões para preservação do meio envolvente, florestas, parques. Você tem um parque, quer estimular a preservação? A árvore viva vale mais que a árvore morta? Sim, se pagarem pela preservação”, completou.

Além do Ministério da Economia, participaram da concepção da CPR Virente os ministérios do Meio Envolvente e da Cultivação, Pecuária e Fornecimento e o Banco Médio.

Segundo a Secretaria-Universal da Presidência da República, em 2020, o governo já havia substituído diversos dispositivos da Cédula de Resultado Rústico. De concordância com a pasta,essa modificação
possibilitou a emissão de CPR em atividades relacionadas à conservação de florestas nativas e dos respectivos biomas e ao manejo de florestas nativas no contexto do programa de licença de florestas públicas, ou obtidos em outras atividades florestais ambientalmente sustentáveis.

“O novo decreto, portanto, se propõe a regulamentar a chamada CPR Virente, que se prestará à indemnização voluntária de emissões de gases de efeito estufa por secção dos agentes econômicos interessados, muito porquê ao investimento em conservação e aumento da biodiversidade e de recursos hídricos e à conservação do solo. A medida amplia, portanto, os esforços para a subtracção do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa”, explicou a secretaria, em nota.

Ainda conforme a secretaria, o decreto lista os produtos que podem servir de lastro para emissão das CPRs Verdes “e, assim, confere a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de instrumentos financeiros que incentivem a conservação ou regeneração da vegetação nativa, remunerando adequadamente o produtor rústico que contribuiu para o alcance deste objetivo”.

A estimativa do Ministério da Economia é de um mercado potencial de R$ 30 bilhões, em quatro anos, levando-se em conta a certificação de créditos de carbono das florestas brasileiras.

Programa de Prolongamento Virente

O ministro do Meio Envolvente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, informou que, em breve, o governo lançará o Programa de Prolongamento Virente, que será apresentado pelo Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

Leite disse que o objetivo é trazer para o mercado o concepção de economia verdejante, “que resulta na melhor requisito de vida da população além de prometer a qualidade ambiental”. “Dentro desse programa, temos um gigantesco duelo de desfazer a teoria de que o desenvolvimento da agenda ambiental tem caráter meramente punitivo, ou somente onera as ações propostas. O duelo é que serão os incentivos, as transformações institucionais e as priorizações que irão impulsionar essa novidade economia de negócios verdes”, acrescentou.

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