sábado, novembro 27, 2021
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MP recomenda que Semec faça concurso em Teresina; secretaria inicia recenseamento dos trabalhadores e prevê concurso para 2022 | Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Maria Ferraz, expediu uma recomendação ao prefeito Dr. Pessoa (MDB) e ao secretário municipal de Ensino, Nouga Cardoso, para que sejam convocados os aprovados em concurso e para que seja realizado um novo concurso para regularizar o quadro de professores. Ao g1, Nouga Cardoso afirmou que a Semec já está realizando um recenseamento e que um novo concurso pode ser realizado em 2022.

No dia 22 de outubro, a promotora Maria Ferraz expediu uma recomendação, onde destacou que existe a urgência de regularizar o quadro de professores na Prefeitura de Teresina.

Ela explicou que um despacho da Secretaria Municipal de Ensino (Semec), de nº 581/2021, informou da urgência da recomposição do quadro de professores da rede, a termo de que seja atendida a demanda do alunado. Destacou ainda que a secretaria já assumiu que o recente processo seletivo que foi realizado não será suficiente para atender a demanda existente.

A promotora portanto pediu que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos públicos que estão em vigor e que seja realizado novo processo licitatório para a realização de mais um concurso, a termo de regularizar o quadro de professores da rede pública municipal de ensino de Teresina e prometer a ininterrupção do serviço.

“Concurso público é o meio técnico posto à disposição da Gestão Pública para se obter moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público, e ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam os requisitos da lei, conforme determina o cláusula 37, II, da Constituição Federalista”, explicou a promotora.

Semec pode realizar concurso

Semec em Teresina — Foto: Semec

O secretário Nouga Cardoso informou ao g1 que ainda não foi notificado sobre a recomendação, mas explicou que um recenseamento foi iniciado na segunda-feira (25), com o objetivo de atualizar os dados cadastrais dos servidores e que deve reunir os dados necessários para levantamento de informações sobre a possibilidade de um novo concurso. Atualmente a Semec tem murado de 6.800 professores e técnicos.

“Ainda não fui notificado sobre essa recomendação. Todos os aprovados nos concursos anteriores já foram convocados e os professores substitutos que passaram no processo seletivo já estão se apresentando. Estamos fazendo um recenseamento que vai nos ajudar a planejar sobre a realização de um novo concurso que pode ser realizado no ano que vem, mas é um tanto que será estudado”, explicou.

O secretário disse que a prefeitura realmente está precisando realizar um concurso, pois existe uma demanda que precisa ser atendida. Com o recenseamento a prefeitura vai poder identificar quem está ausente, quem deve se reformar em breve, quem tem recta a promoção, entre outras coisas.

“Os dados que vamos colher com o recenseamento vai ajudar na organização para um provável concurso. Os dados coletados serão apresentados ao prefeito, que vai tomar a decisão sobre esse objecto. Existe realmente uma urgência de substituir esses professores substitutos que estão sendo convocados. Portanto precisamos sim de pessoal efetivo, principalmente porque temos pessoas que se aposentaram, a rede está sendo estendida, com escolas que estão sendo inauguradas, portanto tem essa demanda”, finalizou.

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