terça-feira, dezembro 7, 2021

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Recursos do Fundeb

Finanças e Instrução discutem aprimoramento de dados contábeis e chegada a operações de crédito


13/02/2021 |
10:00 |
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O secretário Executivo de Finanças, Brunno Sitônio, e a secretária de Instrução e Cultura, América Castro, iniciaram entendimentos para o aprimoramento das informações contábeis referentes à realização orçamentária da Pasta e da atualização do Sistema de Informações em Orçamentos Públicos da Instrução (Siope). A medida visa à melhoria da qualidade dos gastos na superfície e prometer a possibilidade de a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acessar novos recursos junto ao Governo Federalista para mais investimentos.

“Buscamos esta reunião para discutir a premência de capacitações constantes sobre a valor da qualidade das informações contábeis e fiscais e sobre a realização orçamentária. Sem apresentar os relatórios ao Siope conforme previsto em lei, a gestão fica impedida de acessar operações de créditos e prometer mais recursos para novos investimentos na ensino. Só presta conta muito quem executa muito e é isso que nós buscamos a partir deste encontro e do aprimoramento do trabalho contábil criando rotinas dentro da Secretaria”, explicou Brunno Sitônio.

Também participou da reunião a contadora Verônica Dias, perito em Siope e Demonstrativos Fiscais e Instrutora da Secretaria do Tesouro Pátrio. Ela apresentou os dados do Sistema aos secretários e à equipe técnica das duas secretarias. O Siope é um instrumento para monitorar e escoltar a emprego do Fundeb e também verifica o cumprimento dos percentuais dos recursos nos municípios. Ele deve ser informado bimestralmente e, segundo Verônica, a Prefeitura não apresenta os relatórios com estes dados desde o início de 2019. O não envio implica na irregularidade do Serviço Facilitar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

A secretária de Instrução, América Castro, afirmou que a Sedec já identificou os problemas no repasse das informações ao Siope e trabalha para a regularização dos dados. “Temos feito um esforço para resolver nascente problema. Em dezembro do ano pretérito já não conseguimos recursos em Brasília por esta razão. Mas temos exposto com técnicos do Fundo Pátrio de Desenvolvimento da Instrução (FNDE) desde esta quinta-feira para capacitar nossa equipe e aprimorar os relatórios e informações transmitidas ao FNDE”, destacou.

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