sábado, novembro 27, 2021
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projeto de lei prevê multa para escolas no DF

No Província Federalista, um projeto de lei que propõe proibir o uso de linguagem neutra em materiais didáticos de escolas públicas, privadas e nos editais de concursos tramita na Câmara Legislativa. O projeto, de autoria do deputado Iolando Almeida, do Partido Social Cristão (PSC), prevê a emprego de multa no valor de R$ 5 milénio a instituições que descumprirem a regra. O quantia seria repassado à secretaria de ensino do DF.

Para o responsável do projeto, a linguagem neutra, além de ser gramaticalmente errada, elimina as diferenças entre homens e mulheres e impõe uma assepsia de gênero que “destrói o princípio de separação entre meninos e meninas”, razão que, segundo ele, torna ricas as experiências humanas culturais, sociais. O deputado atribui ainda a linguagem neutra a uma “ideologia de gênero que suprime as diferenças” que não fomenta inclusão alguma.

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A neutralidade linguística é bastante utilizada pelo movimento LGBTQIA+ com o intuito de tornar a linguagem mais inclusiva. A teoria é incluir pessoas não-binárias na frase da língua portuguesa, de modo que em vez de se expressar “bom dia a todos e todas”, é dito “bom dia a todes”.

A presidente do Sindicato dos Professores no Província Federalista, Rosilene Correa, defensora da liberdade acadêmica, lamenta que, em meio a uma pandemia, esse seja o matéria do debate sobre ensino na Câmara Legislativa.

“Primeiro que ele vai contra, está contrariando o cláusula 206 da nossa Constituição, que é muito simples na liberdade de cátedra, da liberdade e da premência do pluralismo da nossa proposta curricular. Nós precisamos debater propostas curriculares que sejam reais, que vão ao encontro do mundo real em que nós vivemos. Nascente é o papel da escola”, afirma.

O projeto do deputado lolando foi pautado na sessão da última quinta-feira, 21, mas não foi analisado por falta de quórum. Outras duas matérias com a mesma proposta de proibição tramitam na Câmara Legislativa do Província Federalista.

O movimento não é restrito aos políticos do DF. No Congresso Pátrio também há projetos de lei com o mesmo intuito. Ou por outra, em junho deste ano, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, decretou a proibição do uso de linguagem neutra em documentos oficiais, editais de concursos públicos e planos curriculares.

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