terça-feira, dezembro 7, 2021
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PSDB propõe mais investimento social e reformas no Brasil “pós-pandemia”

Em uma coletânea de artigos publicada nessa 4ª feira (24.fev.2021), o PSDB apresenta uma proposta densa para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e um estado de “novidade normalidade” pós-crise. O partido propõe mais investimento social por meio da eliminação de subsídios e impostos regressivos e de reformas do Estado.

“A chegada da covid-19 mergulhou o país em um verídico caos, pois, porquê se não bastasse a sisudez da pandemia da saúde de caráter internacional, a cena foi agravada pelo negacionismo e por conflitos gerados pelo Executivo Federalista e pela inépcia marcante das políticas econômica e social”, diz o partido.

Eis a íntegra (7,74 MB) da coletânea.

O texto propõe um redesenho da proteção social. O partido quer transformar benefícios em trabalho remunerado “à custa de formação profissional e em empreendedorismo”.

Segundo a legenda, essa proteção social “terá de ser repactuada e redesenhada de modo a não depender unicamente de tarefa/salário, criando novas políticas, ambientes econômicos e benefícios sociais, sobretudo para trabalhadores independentes, e associando-se a um inovador empreendedorismo social”.

O “novo normal” da economia, que já vinha estagnada antes do coronavírus, também exige um projecto de “possante descentralização fiscal” –um tanto que, segundo o partido, “fortalecerá poderes, receitas e gastos dos governos estaduais e, sobretudo, dos municipais”.

Para a infraestrutura, o PSDB propõe mais desestatização.

“Investimentos em infraestruturas, da social (saúde, saneamento, urbanismo) à econômica (transportes, comunicações), e outras ações mais geradores de tarefa, mesmo que de início financiados pelo governo, mas já com gestão privada, com desestatização ex na presença de já decidida”.

A proposta de transformar a dívida pública em privada, com novo padrão de financiamento (menos bancarizado e menos dependente do exterior), exige mais poupança previdenciária pátrio, de consonância com o texto.

Para a espaço da saúde, o PSDB quer mais gastos e descentralização.

O estampa institucional do SUS [Sistema Único de Saúde] só poderá continuar com a mudança qualitativa do estabilidade federativo e a superação do subfinanciamento. Para tal se faz necessário reconhecer fontes adicionais e perenes de financiamento do sistema, combater os desperdícios e a prevaricação, completar definitivamente com os subsídios que subtraem receitas, inclusive aqueles ligados ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)”.

Uma das principais propostas no contextura do meio envolvente é retomar e solidificar a liderança de matriz energética mais limpa do mundo.

Reconstrução institucional

O partido critica o roupa de que a instância mediano de governo no Brasil tem se restringido a um membro da federação.

Governo federalista não é necessariamente pátrio. Isso depende muito mais de atitude, credibilidade e respeitabilidade do que da letra fria das leis. Mais uma vez, a covid-19 só escancarou o roupa de que o governo federalista já tinha abdicado de liderar politicamente e coordenar administrativamente a federação e, pior, perdido diante da pandemia, transformou-se em um meio de provocações e conflitos, com outros governos e também com os demais poderes”, afirma o PSDB.

O partido observa que é necessária uma mudança estrutural profunda na organização do Estado. Para isso, propõe a “reconstrução da governança pública no Brasil”, com a geração de um Recomendação Vernáculo de Governança Pública, órgão supremo, colegiado, que reúne representantes das chefias de todos os poderes da federação.

“É um órgão eminentemente político, porquê tal, para resolver sobre a estratégia pátrio da governança e ditar os grandes princípios e diretrizes reguladores de uma novidade e mais moderna governança. Ele pode tomar porquê base o já constitucional Recomendação da República, porém ampliando sua elaboração e suas funções”.

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