sábado, novembro 27, 2021
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Relator do projeto de regulamentação de criptomoedas vai pedir urgência na votação do texto legalizado em Percentagem Próprio

O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), relator do projeto de lei sobre a regulamentação do uso e da comercialização de criptomoedas no país, vai solicitar que o plenário da Câmara vote com urgência o texto legalizado em 29 de setembro pela Percentagem Próprio que deliberou sobre o tema, informou a poste Pintura, editada por Camila Matoso, da Folha de São Paulo.

O projeto de lei precisa obter maioria simples no Plenário da Câmara dos Deputados para ser legalizado. Depois disso, caberá ao Banco Medial definir as diretrizes de funcionamento do mercado.

Banco Medial

As criptomoedas estão no radar do Banco Medial pelo menos desde 2015 quando a instituição começou a dar atenção à tecnologia blockchain e aoa criptoativos porquê um novo setor da economia do dedo.

Hoje, leste mercado crescente já movimenta R$ 12 bilhões por mês, fazendo com que o BC a deixasse de lado uma atitude passiva em relação ao tema. O próprio presidente da instituição, Roberto Campos Neto, vem declarando recorrentemente que é necessário regulamentar o negócio de criptomoedas no Brasil.

Campos Neto pretende completar com o livre mercado de criptomoedas no Brasil que, atualmente, só tem, basicamente, duas regras, ambas criadas pela Receita Federalista.

A primeira é a obrigatoriedade de declação de criptoativos no Imposto de Renda (tanto para empresas porquê pessoas físicas) e a outra a IN 1888 que pede que as empresas, muito porquê os negociantes p2p, declarem as transações de seus usuários, seguindo um conjunto de normas técnicas.

Oposição ao projeto de lei

Não é patente, porém que o projeto de lei seja legalizado tranquilamente na Câmara. Conforme o Cointelegraph Brasil noticiou recentemente, o deputado federalista Gilson Marques (NOVO/SC) declarou-se contrário à proposta em uma postagem no Instagram.

Protector das criptomoedas, o deputado disse que um dos pontos negativos do texto é o que “equipara empresas que vendem criptomoedas às corretoras, aos bancos e instituições financeiras para fins de cumprimento da lei de lavagem de numerário.”

 

Na visão do deputado, “isso significa trazer uma tonelada de burocracias e limitações à compra e venda de criptomoedas, porquê, por exemplo, informar ao COAF toda operação de seus usuários, que excedam limite estipulado.”

Ele citou ainda outros dois pontos negativos sob o seu ponto de vista, porquê a previsão de “enviar ao estado toda identificação de seus clientes” e “obter autorização prévia antes de poder operar criptomoedas”.

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