sábado, novembro 27, 2021
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Secretários de Macaé são acusados de enriquecimento ilícito e investimentos “elevados” em criptomoedas

Alguns secretários municipais de Macaé foram acusados em redes sociais de obter enriquecimento ilícito e negociar criptomoedas, obtendo para si vantagens indevidas.

A negociação de criptomoedas no Brasil não é uma prática proibida por lei, visto que ainda não há uma regulamentação claramente definida no país.

Mesmo assim, é importante lembrar que a Receita Federalista exige que pessoas físicas e jurídicas que negociem criptomoedas declarem suas operações. Isso acontece desde 2019, e pode ser fundamental para o novo caso em Macaé.

Secretários de Macaé estariam negociando criptomoedas, mas afirmam que isso não passa de fake news

O estado do Rio de Janeiro voltou a ser destaque em um incidente envolvendo supostas negociações de criptomoedas por integrantes de um governo. Isso porque, em publicações feitas em redes sociais por uma pessoa que não teve seu nome divulgado, ele teria afirmado que secretário municipais de Macaé estão envolvidos em um esquema de depravação.

A Procuradoria Universal do Município até requereu um questionário policial em uma delegacia de polícia, pedindo a apuração do caso por uma suposta fake news que estaria sendo praticada. O nome dos cinco secretários também não foram divulgados na nota da Prefeitura Municipal de Macaé.

“A Procuradoria Universal do Município requereu questionário policial, na 123.ª Delegacia de Polícia Social, solicitando a devida instauração de questionário para apuração de maledicência por meio de Fake News em rede social envolvendo o nome de cinco secretários municipais por suposto enriquecimento ilícito e investimentos elevados em criptomoedas. Paralelamente, há uma ação na Justiça contra o mesmo réu que divulga essas notícias falsas.”

O requerimento que foi a público unicamente neste sábado (23) foi feito no último dia 8 de outubro, com a Procuradoria dizendo que são “ataques incalculáveis e lesivos” praticados pela internet.

Já o procurador de Macaé Fabiano Paschoal declarou que o pedido de rombo de questionário procura manter a honra dos secretários perante a sociedade, com o estado devendo reprimir o réu na proporção das inverdades.

“Buscamos a lisura do município que possui honra objetiva e, portanto, tem reputação a zelar perante a sociedade. Há de se ter reprimenda estatal na mesma proporção do alcance das inverdades”.

Caso pode ser enquadrado em Código Penal e Eleitoral

Ao invocar as negociações de criptomoedas pelos cinco secretários municipais de Macaé de Fake News, a enunciação ainda cita que o caso pode ser enquadrado no Código Penal brasílico.

Assim, nos artigos 138 e 140 poderiam ser aplicados no caso, assim porquê o 326-A, do Código Eleitoral. Esse não será o único pedido da Procuradoria contra Fake News no município de Macaé, mas é o primeiro do Brasil a envolver as criptomoedas em uma notícia violação contra secretários.

Vale lembrar que, no mês de junho de 2021, uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, batizada de “Chorume”, chegou a apreender criptomoedas em um esquema de depravação que teve porquê alvos pessoas em Macaé.

Outrossim, Macaé fica na Região dos Lagos, sítio onde tem explodido vários esquemas criminosos com uso da imagem das criptomoedas, porquê pirâmides financeiras, por exemplo.

Ainda que esses últimos casos não tenham relação direta com os secretários que apontam fake news, mostra que o tópico das criptomoedas labareda atenção dos noticiários na cidade neste ano.

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