teve o benefício bloqueado? veja como desbloquear

Está em andamento uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Brasil em junho. Neste mês, o benefício médio de R$ 402 será pago para 18,15 milhões de famílias entre os dias 17 e 30 de junho.

Mais de 35 mil novos beneficiários foram incluídos na folha de pagamento de junho, chegando a 18.154.897 famílias contempladas. Em maio, esse número era de 18.119.192 brasileiros aprovados.

Todos os meses o Ministério da Cidadania realiza uma checagem na base de aprovados do programa garantir que a próxima parcela será concedida somente aos beneficiários que ainda se enquadram nas regras de elegibilidade. Conforme a disponibilidade orçamentária também são aprovadas novas famílias que já estavam na fila de espera.

Meu Auxílio Brasil foi bloqueado, o que fazer?

Muitas famílias têm se surpreendido ao ver que o seu benefício do Auxílio Brasil foi bloqueado. De acordo com a pasta da Cidadania, o motivo mais comum que pode levar ao bloqueio do benefício são os dados do Cadastro Único desatualizados.

O Cadúnico é a principal base utilizada pelo governo para fazer a seleção das famílias no Auxílio Brasil. Por isso, cada vez que houver alguma alteração como mudança de endereço, telefone de contato, modificação na renda da família, nascimento ou morte de algum membro é necessário que o responsável atualize as informações no Cadúnico.

Para descobrir o motivo que levou ao bloqueio do benefício o integrante da família pode acessar o aplicativo do Auxílio Brasil e fazer a consulta pelo CPF.

Outra razão que leva ao bloqueio do pagamento é quando a família deixa de cumprir com as condicionalidades para permanência no programa. Para continuar recebendo o Auxílio Brasil a família deve cumprir os seguintes critérios:

Condicionalidades da Educação

  • frequência mínima de 60% da carga horária escolar mensal para os beneficiários de quatro e cinco anos; e
  • frequência mínima de 75% da carga horária escolar mensal para os beneficiários com idade entre seis e 17 anos e 18 a 20 anos de idade incompletos que não tiverem concluído a educação básica, aos quais tenha sido concedido o Benefício Composição Jovem (BCJ).

Condicionalidades da Saúde

  • observância ao calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham té sete anos de idade incompletos;
  • pré-natal para beneficiárias gestantes.

O que acontece se a família descumprir as condicionalidades?

As famílias com integrantes que descumpram as condicionalidades sofrerão efeitos gradativos e aplicados de acordo com o histórico de descumprimentos. Segundo o Ministério da Cidadania, o descumprimento poderá causar as seguintes repercurssões gradativas:

  • advertência, no primeiro registro de descumprimento (sem prejuízo financeiro ao beneficiário);
  • bloqueio do benefício por um mês, no segundo registro de descumprimento;
  • suspensão do benefício, por dois meses, a partir do terceiro registro de descumprimento, e reiteradamente, a partir da ocorrência de novos descumprimentos; e
  • cancelamento do benefício, observados os procedimentos previstos no art. 12 desta Portaria.

Após ter o benefício bloqueado a família ficará impedida de sacar o Auxílio Brasil no mês em que foi aplicado o bloqueio. Já em caso de suspensão, o saque também será bloqueado e a família deixará de receber as parcelas deste período.

Quanto tempo leva para desbloquear o Auxílio Brasil?

Até o momento a única forma de fazer o desbloqueio do Auxílio Brasil é procurando um posto de atendimento do Cadastro Único para fazer a atualização dos dados. Para isso, o representante familiar (membro da família que fez o cadastro) deve apresentar os seguintes documentos:

  • CPF ou Título de Eleitor do Representante Familiar;
  • Documento de Identificação de cada membro da família (preferencialmente CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de matrícula de crianças e adolescentes (se houver).

Após a atualização do cadastro, o Ministério da Cidadania e a Dataprev realizam a revisão dos dados da família para garantir que não existem mais informações inconsistentes e que o beneficiário está dentro das regras de elegibilidade do programa.

O pedido será analisado pelo setor responsável pelo programa e no prazo de 30 dias a família deve receber a resposta se está apta a receber o Auxílio Brasil novamente.